materia nº 47/2005

Câmara Municipal de Domingga Martins
Prot lizado sob q nº
provendo top pre of
Prufeitura Municipal
Estado do Espírito Santo
Domingos Martins — ES, 26 de outubro de 2005
MENSAGEM Nº 047/2005
Senhor Presidente
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter a essa Egrégia Cosa de Leis, o Projeto de Lei que versa sobre o Orçamento
para o exercício financeiro de 2006.
A elaboração deste importe instrumento de planejamento foi realizada de acordo com a legislação em
vigor « em especial a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovoda nessa Caso e pelas Leis Federais
4.320/64 e 101/2000.
Às projeções da receita estão baseadas em uma análise da evolução nos últimos anos, dentro de uma
perspectiva de crescimento de algumas rubricas, e dentro de índices oficiais que estabalacem a
participação do município nas transferências federais e estaduais.
Recursos provenientes de convênios contemplam q base de referência para a estimativa da receita total.
Ressaltamos ainda, que a fixação da despesa foi estabelecida dentro de uma perspectiva de
arrecadação de receitas bem conservadora, objetivando com isso, o equilíbrio entre os receitas e
despesas.
Com o objetivo de proporcionar um cortinvo aumento de capacidade de investimento através de custos
cada vez mais baixos, não podemos deixar ds contar com o apoio dessa Casa de Leis na aprovação de
importantes matérias envolvendo o orçamento e o desenvolvimento de ações públicas para atendimento
das demandas da sociedade,
Assim, aproveito para saudar os nobres Edis, e solicitar a aprovação do Projeto que ora apresento em
sua integra, reafirmando os meus sinceros votos de estima e consideração.
Prefeito Municipal
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344