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materia nº 46/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 46 / 2012
Date 2012-05-17
EmentaNOMINA A NASCENTE DA BIQUINHA DE CENTENÁRIA BIQUINHA.
native_id4292

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-04-02 Arquivado — Arquivado.
2012-05-22 Emitido Parecer — Emitido parecer favorável nas Comissões competentes.
2012-05-22 Lido no Expediente do Dia — Lido no Expediente do dia da 8ª Sessão Ordinária e encaminhado para as Comissões competentes.
2012-05-17 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 391

Documents (1)

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 46/2012
(INICIATIVA POPULAR)
Nomina a nascente da Biquinha de
Centenária Biquinha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art. 1° Fica nominada de Centenária Biquinha a nascente da Biquinha, localizada na
Praça Domingos José Martins, Sede, Domingos Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2012
IVAN LUIZ PAGANINI
Vereador – Representante da sociedade
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Justificativa:
O presente Projeto se justifica por ser um reivindicação de mais de 5% (cinco por cento) dos eleitores
dos municípios. Somos todos conhecedores da história da nossa Centenária Biquinha, que por mais
de 100 (cem) anos, desde a chega dos primeiros imigrantes em Campinho em 1847, vem servindo as
várias gerações de martinenses e a outros que fazem uso de suas águas minerais cristalinas.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2012
IVAN LUIZ PAGANINI
Vereador

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