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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI N° 97/2012
Reconhece de Utilidade Pública o
Instituto Aliança Vida.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, Aprova:
Art.1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Aliança
Vida, com sede e foro na Rua Carlos Luiz Faller, n.º81, Domingos Martins – Espírito
Santo. Seu Estatuto está devidamente registrado sob o n.º 323, na página 01 do livro A4, desde 08 de março de 2010, no Cartório do 1º Ofício, na Comarca de Domingos
Martins.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2012.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
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Justificativa
O Instituto Aliança Vida foi instituído em 18 de novembro de 2009, sob
forma de associação sem fins econômicos, objetivando a motivação da sociedade local
para obras de cunho social, local e distrital, despertando pessoas para que sejam os
futuros membros do Instituto, visando selecionar profissionais devidamente registrados
e habilitados para a obra e enviá-los aos campos, na sede e no interior do Município;
administrando recursos financeiros destinados ao trabalho do projeto, sendo fiel
divulgadora e executora das diretrizes advindas dos resultados sociais alcançados, bem
como estimular a contribuição da sociedade organizada, empresas, órgãos públicos,
municipal, estadual e federal.
O Instituto dedica-se suas atividades por meio da execução direta de
projetos, programas ou planos de ações; por meio da doação de recursos físicos,
humanos e financeiros, prestação de serviços intermediários de apoio a outras
organizações, tornando-se assim uma associação que visa o trabalho beneficente em
atuação constante com a comunidade. O Instituto atende todos os requisitos para ser
reconhecido de Utilidade Pública. Contamos, portanto, com os demais pares para a
aprovação deste Projeto, visando à melhoria dos trabalhos beneficentes ao Município.
Sala das Sessões, 18 de setembro de 2012.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
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