texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI N° 109/2012
Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Cultural, Recreativa e Social
Flores da Terra - ACRSFT.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, Aprova:
Art.1º Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação
Cultural, Recreativa e Social Flores da Terra, com sede e foro na Rua 1º de maio, n.º54,
Soído, Domingos Martins – Espírito Santo. Seu Estatuto está devidamente registrado
sob o n.º 332, na página 29 do livro A-4, desde 16 de julho de 2010, no Cartório do 1º
Ofício, na Comarca de Domingos Martins.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 19 de novembro de 2012.
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Justificativa
A Associação Cultural, Recreativa e Social Flores da Terra - ACRSFT,
foi fundada em 30 de maio de 2010. É uma entidade, sem fins lucrativos, de caráter
apartidário, que tem por finalidade a realização de atividades culturais, como: ensino de
línguas, da arte (dança, canto, música, teatro, literatura e culinária). Visa promover
intercâmbios de eventos gerais ( culturais, comerciais e industriais), com associações do
Brasil e do exterior. Com personalidade jurídica, de duração indeterminada e seu quadro
social compõe-se de pessoas amantes da cultura em geral. A Associação atende todos os
requisitos para ser reconhecida de Utilidade Pública. Contamos, portanto, com os
demais pares para a aprovação deste Projeto.
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2012.
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Vereador
open original →