materia nº 40/2006

Expediente do dia
Em n8B/ 06/ 06
Gamara Munciwe! de Domingos Marina
Protocolizado sob o nº,
q sá R da,
Prelrito Municihal do Dom Maxi
Estado do Espirito Santo
Domingos Martins — ES, 06 de junho de 2006.
MENSAGEM Nº 40/2006
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO
DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Julio Maria dos Sontos
Presidente da Câmgra Municipal
Domingos Martins — ES
Senhor Presidente,
O incluso Projeto de Lei versa sobre concessão de gratificação aos profissionais ocupantes de
“cargo de Odontólogo de Saúde da Família.
Tal iniciativa decorre da execução do Programa de Saúde da Família, que prevê a concenão de
gratificação aos profissionais que o infegrarão como forma de facilitar o aperfeiçoamento destes.
Ressalta-se que a política do Ministério da Saúde para implementação do Programa de Saúde da
Família visa a reorganização da atenção básica, levando a saúde para mais perto das famílias e,
por conseguinte, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.
Nessa sentido, faz-se necessária a qualificação da força de trabalho para a efetivação da política
nacional de saúde, o que possibilita que o profissional tenho consciência da qualidade a das
implicações éticas de seu trabalho.
Na expectativa da aprovação do incluso Projeto de Lei, reiteramos à V.Ex.” e aos liustras
Vereadores nossos votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Prefeito
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