materia nº 58/2005

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Ordem do dia Estado do Espírito Santo
Em 14/1,0/
PROJETO DE LEINº 2 R /2005
DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, CIDADE-IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no vso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica declarada a Cidade de Gramado, localizado no Estado do Rio Grande
de Sul, Cidade-lrmã de Domingos Martins.
Art. 2º - As cidades Co-lrmãs manterão permanente intercâmbio cultural e turístico,
como forma de preservar as suas potencialidades turísticas, origens históricas, culturais,
étnicas e físicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de suas respeclivas
comunidades.
Art. 3º - Nos anos pares, quando se realiza a BLUMENFEST ou outro evento de
cunho cultural e turístico, o Município de Domingos Martins, sa obrigo a convidor o Prefeito
Municipal de Gramado, para participar das solenidades e celebrar convênios com o objetivo
de manter intercâmbio de interesse público entre os Municípios Co-lnmãos.
An. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. nua o
N
Domingos Martins — ES, 20 de outubro ys
Prefeito Municipal
3r Presidente
Em cumprimento so disposto nos art(s)
12E Gl do Ri, passamos as mãos de à . .
V. Ex. ara us demais providências, À SCMDM para incluir na
resente pauta da sessão ordinária.
enáraiaanativir — Matrifut;
Rua Bemardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
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