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materia nº 129/2013

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 129 / 2013
Date 2013-11-08
EmentaREVOGA A LEI Nº 2.453 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA WERNERSBACH TARGUETA.
native_id5107

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-28 Lido no Expediente do Dia — Encaminhado para estudos das Comissões competentes.
2013-11-27 Protocolizado — Protocolizado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-05T16:29:34.332014-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

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texto original #

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Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo
CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 129/2013
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2012, QUE DISPÕE 
SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA 
WERNERSBACH TARGUETA.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.453/2012, que dispõe sobre a toponímia do
auditório “Paulina Wernersbach Targueta”.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Domingos Martins - ES, 08 de novembro de 2013.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
Prefeito

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