materia nº 50/2006

Estado do Espírito Santo
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Domingos Martins — ES, 16 de agosto de 2006.
Mensagem nº 50/2006
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de levar qo conhecimento dessa Augusta Casa de Leis o Projeto de Lei que
dispõe sobre a aquisição de imóvel na localidade de Sapucaia, Distrito de Parsiju, neste
Município, para construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Paraju.
Tal aquisição visa à construção de uma estação de tratamento de esgoto naquela localidade
para, através de processos físicos, químicos ou biológicos, remover as cargos poluentes do
esgoto, devolvendo ao ambiente o produto final, efluente tratado, em conformidade com os
padrões exigidos pela legislação ambiental.
Ressaltamos que a construção dessa estação de tratamento de esgoto somente será possível
com a aquisição do terreno ora em solicitação, pois a localização é adequada à edificação
da unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário.
Na expectativa da sua aprovação, por considerarmos de interesses mútuos, apresentamos a
V.Ex.º e aos ilustres Vereadores, nossos volos de elevada estimo e distinta consideração.
Atenciosamente,
Je His”
Prefeito