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materia nº 19/2014

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 19 / 2014
Date 2014-03-19
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5311

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2014-05-05 Sancionada — recebido pelo ofício nº 270/2014/PMDM/SECGAB
2014-04-09 Encaminhamento de Projeto Aprovado — encaminhado por meio Ofício nº 68/2014/CMDM - ES
2014-04-08 Aprovado por unanimidade — O Projeto de Lei aprovado será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção
2014-04-07 Emitido Parecer — Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação do projeto.
2014-03-25 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia da 4ª Sessão Ordinária de 2014.
2014-03-19 Protocolizado — Protocolo nº 209.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-05T16:29:34.336288-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
 e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 19/2014
Institui o Dia Municipal dos Avós e dá ou￾tras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art. 1º Fica instituído no município de Domingos Martins – ES, o “Dia Municipal
dos Avós”, que será comemorado na data do dia 26 de julho de cada ano.
Art. 2º Esta data fica incluída no Calendário Oficial do Município de Domingos
Martins não tornando a data um feriado municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de março de 2014.
DIVINO DE SOUZA FERNANDES
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
 e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que ora apresentamos para a apreciação dos nobres pares visa criar
um dia onde possamos homenagear a quem mais devemos valorizar – Os Avós. O papel dos avós
na família vai muito além dos mimos dados aos netos. Este carinho deve ser muito maior, pois,
muitas vezes eles são o suporte afetivo e financeiro de pais e filhos. Por isso, se diz que os avós
exercem o papel de paternidade e maternidade pela segunda vez. As avós são também chamadas
de “segunda mãe”, e os avôs, de “segundo pai”, e muitas vezes são eles que estão a frente e ao
lado para dar suporte na educação de netos, com sua sabedoria, experiência e com certeza com
um sentimento maravilhoso de vivenciar e criar os frutos do seu fruto, ou seja, dar continuidade
a uma geração.
Celebrar o Dia dos Avós significa celebrar a experiência de vida, reconhecer o valor
da sabedoria adquirida, não apenas nos livros, nem nas escolas, mas no convívio com as pessoas
e com a própria natureza. Por estas razões expressamos o profundo carinho a todos os “Avós”
que representam uma perfeita família.
Contando com vossa parceria para analisar este Projeto de Lei e este humilde
pedido, peço a colaboração dos ilustres colegas na votação unânime com intuito de aprovar tal
proposição e nos colocamos a disposição para mais esclarecimentos.
Sala das Sessões, 19 de março de 2014.
DIVINO DE SOUZA FERNANDES
Vereador

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