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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2014
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre
autorização de firmar convênio com a Associação Cultural Recreativa e Social Flores
da Terra.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: Existe previsão orçamentária para
que ocorra o auxílio financeiro a referida instituição, existindo necessidade de abertura
de créditos adicionais suplementares estes poderão ser realizados. Presente ainda a
exigência de um convênio que definirá as condições do repasse e como será realizada a
prestação de contas ao município.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em
votar favoravelmente pela aprovação do projeto na forma apresentada.
Sala das Sessões, 03 de junho de 2014.
IVAN LUIZ PAGANINI
Secretário
JÚLIO MARIA CRHIST
Presidente
EMERSON SOLANGER MONHOL
Relator
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