materia nº 18/2011

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2011
Concede Título de Cidadão Martinense
à Senhora Rita de Cássia Noya Maciel
Simões.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 46, V, “e” do
Regimento Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º Fica concedido à Senhora Rita de Cássia Noya Maciel Simões o
Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao
Município. 
Art. 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado,
será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de junho de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Vereador