br-locleg corpus explorer

← Domingos Martins (ES)

materia nº 22/2004

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 22 / 2004
Date 2004-06-21
EmentaDENOMINA "MANOEL PEREIRA DE JESUS" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
native_id565

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-06-22 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-06-21 Protocolizado — Protocolizado sob nº 402.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

Prowegtizado sob o nº
E
Estado do Espirito Santo
PROJETO DE LEI Nº 9022 72004
DENOMINA "MANOEL PEREIRA DE JESUS” A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Domingas Martins, Estado do Espirito Santo, usando de suas
atribuições legais, foz saber que o Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Manoel Pereira de Jesus” a Estação Rodoviária Municipal,
localizada na Sede deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Domingos Martins — ES, 21 de junho de 2004
or-keiz Pogdfini
Prefeito Municipal
Rua Bsmardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
PARADA ARM ml so

open original →