materia nº 15/2004

Câmara Municipal da Domingos Martins
dia Frotocalizado sob o nº
Expediente do Emei 7
Em 22 / QU / 204
2".
Estado do Espirito Santo
Domingos Martins — ES, 20 de abril de 2004,
Mensagem n.º 015/2004
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
À atividade comercial de produtos artesanais no Município de Domingos Martins submete-se
ao Cadastro de Inspeção Municipal, através do Serviço de Vigilância Sanitária.
Assim, a Lei Municipal n.º 1.469/99 institui o selo de inspeção municipal com a finalidade
de ser aplicado nas embalagens dos produtos artesanais produzidos e comercializados neste
município.
Esse selo caracteriza-se por reproduzir o Portal da Cidade de Domingos Marins a
exuberância da vegetação e da mata atlântica encontrada na Região Serrana do Espírito
Santo.
Entretanto, com O intuito de homenagear à indiscutível e odmirável contribuição que o
Família Kautsky vem prestando pora o desenvolvimento econômico, humano e cultural do
Município de Domingos Martins, através de sua essência empreendedora pautada nos
princípios da ética e da moral e no amor pelo meio ambiente e pela cultura da região,
submeto a apreciação desta Colenda Casa de Leis o projeto de Lei para instituição do novo
Selo de Inspeção Municipal de Domingos Martins, conforme modelo anexo.
Sendo estas as razões que mofivom a apresentação deste Projeto ao exame dessa Egrégia
Câmara Municipal, reforço minha crença na harmonia que tem pautado as relações entre o
Legislativo e o Executivo, para o bem maior de todos os cidadãos martinenses.
Atenciosgm
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