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materia nº 8/2014

Tipo Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número / Ano 8 / 2014
Date 2014-10-01
EmentaAO PROJETO DE LEI 63/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL.
native_id5840

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-10-06 Emitido Parecer — APÓS ANÁLISE DO PROJETO ENTENDE ESTA COMISSÃO DE FORMA UNANIME EM VOTAR FAVORAVELMENTE, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Documents (1)

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
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Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2014
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera o quantitativo de cargos
efetivos do anexo I da Lei Municipal 1.934/2007. 
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: A criação dos cargos está plenamente
justificada, tendo em vista que o Município deverá se adequar a novas regras impostas pelo
Estado, no que tange aos novos serviços que serão prestados pela Secretaria de Saúde no setor da
saúde mental. 
Diante do exposto, profiro voto favorável pela aprovação do projeto. 
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação da matéria.
Sala das Sessões, 07 de outubro de 2014.
SANDRA CRHISTINA NEITZKE CHRIST
Secretário
EMERSON SOLANGER MONHOL
Presidente
 JÚLIO MARIA CRHIST
 Relator
 

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