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materia nº 14/2004

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 14 / 2004
Date 2004-03-30
EmentaDENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER "KARL ERNEST GORG SCHNEIDER - PASTOR SCHNEIDER".
native_id587

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-04-01 Lido no Expediente do Dia — lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-04-01 Protocolizado — Protocolizado sob nº 187.

Documents (1)

texto original #

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Expediente do dia a DE a E
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Ordem do dia Estado do Espírito Santo
Em 22 / À (304
PROJETO DE LEIN.º co14 /2004
DENOMINA ESPAÇO DE CULTURA E LAZER “KARL ERNEST GEORG SCHNEIDER -
PASTOR SCHNEIDER”.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono na forma do Art 129, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Espaço de Cultura e Lazer Kal Emest Georg Schneider — Pastor
Schneider”, a área delimitada no contexto da Praça Dr. Arthur Gerhardt, medindo 2.003,25mê, situada no
centro da Sede do Município, conforme Anexo |, parte integrante desta Lei.
Art. 2º « Esta Lei entra em vigora na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins - ES, 30 de
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344 (PABX) - Fax: (27) 3268-1239

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