| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2015 |
| Date | 2015-02-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6053 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-02-23 | Arquivado | — | Arquivado conforme ordem de serviço n° 3, de 26 de janeiro de 2017 |
| 2015-09-10 | Emitido Parecer | — | Após análise feita pelo vereador Nelson Luis Mayer, a comissão de forma unânime proferiu voto contrario a aprovação da matéria. |
| 2015-08-28 | Devolução de Projeto de Lei | — | Devolvo o mesmo atravez do ofício n°4/2015,baseado no ofício 2/2015. |
| 2015-07-28 | Pedido de Vista | — | Na 12ª Sessão Ordinária. |
| 2015-06-16 | Pedido de Vista | — | Permanece com o Pedido de vistas através do requerimento 34/2015. |
| 2015-05-12 | Pedido de Vista | — | Na 7ª Sessão Ordinária, para melhor análise. |
| 2015-05-07 | Emitido Parecer | — | Após análise do Projeto, entende esta comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação da matéria. |
| 2015-03-23 | Pedido de Vista | — | PEDIDO DE VISTAS FEITO PELA COMISSÃO PARA MELHOR ANÁLISE. |
| 2015-03-18 | Devolução de Projeto de Lei | — | Devolvido pelo Vereador Nelson Luiz Mayer, |
| 2015-03-10 | Pedido de Vista | — | Solicitado na 3ª Sessão Ordinária. |
| 2015-03-10 | Emitido Parecer | — | Após análise entende esta comissão de forma unanime em votar favorávelmente pela aprovação da matéria. |
| 2015-02-24 | Lido no Expediente do Dia | — | Lido no Expediente do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2015. |
| 2015-02-20 | Protocolizado | — | PROTOCOLIZADO |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-07-05T16:29:34.366421-03:00 | Pedido de Vista | 12 | 0 | 0 |
| 2019-07-05T16:29:34.361762-03:00 | Retirado de Pauta | 12 | 0 | 0 |
| 2019-07-05T16:29:34.357719-03:00 | Pedido de Vista | 13 | 0 | 0 |
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Prefeitura Municipal de Domingos Martins ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239 www.domingosmartins.es.gov.br comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br PROJETO DE LEI Nº 6/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo faz saber que o Poder Legislativo do Município de Domingos Martins-ES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Domingos Martins/ES, inscrito no CNPJ n° 27.658.335/0001-58; devidamente registrado no Ministério do Trabalho, no Livro n° 49, à fls. 7; com sede na Rua João Batista Wernersbach, 113, Centro, Domingos Martins/ES, CEP: 29260-000. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Domingos Martins, ES, 19 de fevereiro de 2015. LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA Prefeito