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materia nº 16/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 16 / 2015
Date 2015-04-10
EmentaALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.
native_id6167

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2015-05-26 Sancionada — Recebido por meio do Ofício nº 316/2015/PMDM/SECGAB
2015-05-05 Encaminhamento de Projeto Aprovado — encaminhando oficio n° 105/2015
2015-04-28 Aprovado por unanimidade — 6ª Sessão Ordinária. O Projeto de Lei aprovado será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção.
2015-04-23 Emitido Parecer — Após análise, entende esta comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela provação do Projeto.
2015-04-14 Lido no Expediente do Dia — Da 5ª Sessão Ordinária de 2015 e encaminhado para analise da Comissão competente.
2015-04-10 Protocolizado — PROTOCOLIZADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-05T16:29:34.361518-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
 e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 16/2015
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº
2.655/2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art.1º A ementa da Lei nº 2.655, de 29de outubro de 2014, passa a vigorar com a
seguinte redação:
''Ementa - Denomina Rua dos Camarás na Vila de Santa Isabel"
 Art.2º O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.655/2014, passa a vigorar com a seguinte
redação:
''Art. 1º Fica denominada de “Rua dos Camarás” a via de acesso ao terreno de propriedade do
município, via esta, paralela a Rua Dário Christ, localizada na Vila de Santa Isabel. Tendo seu
início na Rodovia Francisco Christ Sobrinho e término no terreno de propriedade do Município,
numa extensão de 350 metros.'' 
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2015.
IVAN LUIZ PAGANINI
Vereador

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