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materia nº 161/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 161 / 2015
Date 2015-09-14
EmentaCONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNICÍPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEMÁTICA FISCALIZAÇÃO, MAIS A ASSOCIAÇÃO AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE ESTUDO, ANÁLISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E ATÉ ANTECIPANDO EM SOLUÇÕES E MINIMIZANDO POSSÍVEIS CONFLITOS.
native_id6440

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-09-16 Encaminhamento de Indicação — encaminhado por oficio n°221/2015.
2015-09-15 Lido no Expediente do Dia — Da 15ª Sessão Ordinária.Na conformidade do Regimento Interno a indicação será encaminhada posteriormente pela secretaria geral administrativa ao destinatário.
2015-09-14 Protocolizado — PROTOCOLIZADO

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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INDICAÇÃO Nº. 161/2015
Exmº Sr.Presidente da CMDM
ROGÉRIO LUIZ KROHLING
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar uma
Comissão mista de estudo, análise e mais encaminhamentos necessários sobre os
processos fundiários em nosso Município.
Considerando a realidade territorial extensa do nosso Município, logo, a dificuldade de
uma sistemática fiscalização, mais a associação ao fato que muitos pequenos produtores
possuem dificuldades na regularização de suas terras, assim como moradores urbanos.
Desta forma teremos uma comissão específica para encaminhar parecer mais
fundamentado à apreciação do plenário, e até antecipando em soluções e minimizando
possíveis conflitos.
Sala das Sessões, 09 de setembro de 2015.
DIVINO DE SOUZA FERNANDES
Vereador

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