materia nº 3/2015

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE CULTURA TURISMO E DESPORTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria dos Vereadores Divino de Souza Fernandes e Sandra
Christina Neitzke Christ, que institui no município de Domingos Martins o projeto cultural e
artístico “música na praça”. 
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: Entendo que o projeto proporcionará o
desenvolvimento da cultura em nosso município, tendo em vista que possibilitará que artistas
possam se apresentar no coreto da praça expondo seus trabalhos. Vale lembrar o sucesso que
ocorre no decorrer da realização do Festival e Inverno quando é promovida a realização de
apresentações na rua de lazer, quando é cedido um palco livre onde vários artista tem a chance de
exporem seus trabalhos com grande visibilidade.
O art.196 da Lei Orgânica determina que o Poder Público garanta incentivo e acesso a todo
população à cultura.
Diante do exposto, profiro voto favorável ao projeto.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo. 
Sala das Sessões, 8 de dezembro de 2015.
IVAN LUIZ PAGANINI
Secretário
FRANCISCO SUTIL BRAGA
Presidente
JULIO MARIA CHRIST 
Relator