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materia nº 2/2016

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-04-25
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016 - MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016.
native_id6758

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-24 Aprovado por unanimidade — na 8° sessão ordinária de 2016.
2016-05-10 Lido no Expediente do Dia — lida na 7ª Sessão Ordinária. será encaminhada posteriormente para votação.
2016-04-25 Protocolizado — PROTOCOLIZADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-05T16:29:34.379390-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016
Modifica-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 7/2016.
Art 1º Dê-se ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 7/2016 a seguinte redação:
''Art. 2º Todos os condutores dos veículos deverão executar o serviço de táxi com uniformes
padronizados, conforme modelos no anexo II deste decreto: 
a) camisa social ou camisa pólo, com manga curta ou longa, na cor branca; 
b) calça social ou calça jeans, nas cores azul ou preta; 
c) calçado: sapato, sapatênis ou tênis, sem definição de cor''
Sala das sessões, em 25 de abril de 2016.
COMISSÃO DEE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
JULIO MARIA CHRIST
Secretário
IVAN LUIZ PAGANINI
Presidente
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Relator
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
IVAN LUIZ PAGANINI
Secretário
NELSON LUIS MAYER
Presidente
GILMAR CANAL
Relator
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
JUSTIFICATIVA
A presente alteração justifica-se através de pedidos dos condutores destes veículos - taxistas, que
nos indicaram que essas seriam as melhores padronizações para seus uniformes.
Sala das sessões, em 25 de abril de 2016.
COMISSÃO DEE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
JULIO MARIA CHRIST
Secretário
IVAN LUIZ PAGANINI
Presidente
JÚLIO MARIA DOS SANTOS
Relator
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
IVAN LUIZ PAGANINI
Secretário
NELSON LUIS MAYER
Presidente
GILMAR CANAL
Relator

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