texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2016
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui a obrigatoriedade de separação e
destinação final dos resíduos sólidos no município de Domingos Martins e dá outras providências.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: o projeto sob apreço é de grande relevância para o
desenvolvimento dos serviços urbanos, em especial no que tange a coleta seletiva de resíduos
sólidos, que será devidamente realizada pelos cidadãos e pelo Poder Público.
Ante o exposto, voto pela aprovação do projeto em razão de sua relevância.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto e emenda, entende esta Comissão de forma unânime em
votar favoravelmente pela aprovação dos mesmos.
Sala das Sessões, 12 de julho de 2016.
IVAN LUIZ PAGANINI
Secretário
NELSON LUIS MAYER
Presidente
GILMAR CANAL
Relator
open original →