materia nº 9/2004

Expediente do dia
Em 01/ 047 04
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Prefeitura Muningial de Domingos
Estado do Espirito Santo
Câmara Municipal de Domii ring
s? jo sab o nº
. Domingos Martins — ES, 29 de março de 2004,
Mensagem n.º 009/2004
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO LOTEAMENTO PARQUE
DOS NOBRES, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de encaminhar a essa egrégia Casa de Leis, o incluso projeto, que trata de
parceria entre o Poder Público Municipal e os Maradores e Proprietários de lotes do
Loteamento Parque dos Nobres, localizado no Perímetro Urbano da Sede do Município.
Tal iniciativa, Senhores Vermadores tem por objetivo serviços de melhoria naquele
loteamento compreendendo base e pavimentação asfáltica, visando corrigir erros de
Administraçõés passadas, quando do não cumprimento da Lei n.º 816/79, e posterior
Termo de Compromisso firmado desde Setembro de 1992.
Por se tratar de empreendimento estritamente particular, é que submetemos a vossa
apreciação, esperando sua total apreciação.
Na expectativa, reiteramos votos de elevada estima e consideração.
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