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materia nº 8/2004

Tipo Mensagem
Número / Ano 8 / 2004
Date 2004-03-02
EmentaENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.592/2002, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
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Expediente do dia
Em 04 03/04
Estado do Espírito Santo
Domingos Martins — ES, 02 de março de 2004.
Mensogem n.º 008/2004
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º
1.592/2002, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Considerando à composição do Conselho Municipal de Saúde de Demingos Martins,
instituído através dos termos constantes da Lei Municipal n.º 1.592/2002, estabelecendo
nova redação à Lei Municipal n.º 1.293/93.
Considerando ainda, a necessidade de regularização da composição do mesmo, é que
encaminhamos o incluso Projeto de Lei que propõe alteração do art. 4º, da Lei Municipal]
n.º 1,592/2002, dando-lhe nova redação.
Na expectativa, esperamos contar com q aprovação do Projeto que ora submetemos
reiteramos votos de elevada estima e consideração.
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344 (PABX) - Fax: (27) 3268-1239

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