materia nº 6/2004

Expediente do dia
Em 3/0 fra ape alma E
Prefeitura Manicipal de Domingos Mantins
Estado do Espirito Santo
Domingos Martins — ES, 02 de março de 2004.
Mensagem n.º 006/2004
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O incluso Projeto de Lei, vem propor alteração na Lei Municipal n.º 1,438, de 17 de abril
de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do
Município de Domingos Martins, a que no nosso entendimento traduz-se numa modificação
salutar dos critérios que abarcam o Processo de Progressão por merecimento, fazendo
assim justiça à classe de profissionais da área da educação, bem como de adequação aos
ditames do referido benefício, a realidade funcional.
Na expectativa da sua aprovação, reiteramos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CER 2ARNLAM - Fanar (27 ADERARÃA IDARM). Fav 4971 298A 1920