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materia nº 56/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 56 / 2016
Date 2016-11-29
EmentaDENOMINA DE ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA O PAVIMENTO INICIADO NA AVENIDA OSCAR FELIPE HAND PASSANDO PELA IGREJA E PELO CAMPO DE FUTEBOL COM TERMINO NA MESMA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
native_id7038

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-21 Sancionada — Recebido por meio do oficio nº 727/2016/PMDM/SECGAB
2016-12-13 Aprovado por unanimidade — da 22 sessão ordinária de 2016.
2016-12-08 Emitido Parecer — Após análise do projeto, entende esta comissão de forma unânime em votar favoravelmente pela aprovação da matéria.
2016-12-06 Lido no Expediente do Dia — na 21° sessão ordinária de 2016.
2016-11-29 Protocolizado — Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-05T16:29:34.387540-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI N° 56/2016
Denomina de Alameda Nossa Senhora da Glória
o pavimento iniciado na Avenida Oscar Felipe
Hand passando pela igreja e pelo campo de fu￾tebol com termino na mesma, no Distrito de
Ponto Alto em Domingos Martins.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, Aprova:
Art. 1º Fica denominada de Alameda Nossa Senhora da Glória, toda a extensão do
Pavimento que se inicia na Avenida Oscar Felipe Hand, passando pela igreja católica e campo de
futebol e terminando na mesma, comunidade de Ponto Alto, Distrito de Ponto Alto, Município de
Domingos Martins.
Art. 2º A Rua tem seu início e término, respectivamente, compreendida pelas
coordenadas do GPS, conforme os pontos que seguem: 20º28’97.90″ – 40º81’78.54″ e 20º28’97.65″
– 40º81’81.55″, 20°29'10.78″ - 40°81'77.77″ e 20°29'07.76-40°81'80.93″; 
Art. 3º Cabe ao Executivo Municipal a incumbência de confeccionar a placa de
localização relativa a denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi￾ções em contrário.
 Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016. 
DIVINO DE SOUZA FERNANDES
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Justificativa
O Projeto de Lei que ora apresentamos para a apreciação dos nobres pares visa dar o nome de
Alameda Nossa senhora da Glória a uma confluência de estradas, que dão acesso à igreja católica
Nossa Senhora da Glória de Ponto Alto, município de Domingos Martins. Trata-se de uma rua ainda
sem nome no aludido loteamento.
O nome Alameda Nossa Senhora da Glória se dá pela grande quantidade de árvores nas margens do
trajeto mencionado, assim focalizando a importância ambiental e paisagística desta vegetação.
A presente propositura do projeto de lei é uma reivindicação da população local conforme baixo
assinado em anexo. Do mesmo modo, visa melhorar e facilitar a vida dos moradores desta região
em especial no recebimento de correspondências, entregas de mercadorias e comprovação de
residência e domicílio. O nome da rua mencionado,é fictício, porém de conhecimento publico.
Contando com vossa parceria para aprovação deste projeto e para atender este pedido destes
moradores e amigos da comunidade Ponto Alto, peço humildemente aos ilustres colegas na votação
favorável e unânime para tal projeto estar um passo mais perto de sua concretização para a
realidade. Também nos colocamos a disposição para mais esclarecimentos.
 Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016.
DIVINO DE SOUZA FERNANDES
Vereador

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