materia nº 190/2017

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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INDICAÇÃO Nº 190/2017
Exmº Sr. Presidente da CMDM
JULIO MARIA CHRIST
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir caixas secas nas estradas
rurais do município.
Segundo o engenheiro agrônomo Elton Peterle Modolo esta indicação fundamenta-se na necessida￾de de manter as condições de tráfego das estradas rurais, reduzindo os custos de manutenção e, ao
mesmo tempo, reduzir os impactos ambientais causados pela má conservação destas estradas.
Tais medidas possuem o seguinte objetivo:
- melhorar as condições de tráfego das estradas rurais e reduzir os custos com manutenção e conser￾vação.
- reduzir os processos erosivos nas estradas;
- reduzir os processos erosivos em propriedades rurais;
- reduzir o assoreamento dos rios;
- diminuir os gastos com manutenção das estradas;
- favorecer o aumento das vazões das nascentes;
- favorecer o aumento das vazões dos rios;
- reduzir as ocorrências de enchentes;
- reduzir os gastos com transporte de mercadorias;
- aumentar os intervalos de manutenção;
- favorecer a locomoção das pessoas, principalmente em períodos de muita chuva.
As principais causas do assoreamento de rios, ribeirões, córregos, lagos, lagoas e nascentes estão re￾lacionadas a exposição dos solos que, em geral, acompanhada de movimentação de terra e da im￾permeabilização do solo, abrem caminho para os processos erosivos e para o transporte de materiais
orgânicos (folhas, galhos, etc) e inorgânicos (areia, pedras, argila), que são drenados até o depósito
final nos leitos dos cursos d’água e dos lagos. O processo de erosão e consequente assoreamento de
fontes d’água são comuns em estradas rurais, uma vez que elas possuem as condições ideais para
que processos erosivos aconteçam.
A adequação de estradas rurais é um conjunto de práticas que visam a recuperação, manutenção e
conservação dos leitos naturais, pavimentados ou não, levando-se em consideração a sua integração
com as áreas agrícolas. O objetivo é evitar a erosão do solo, a degradação do meio ambiente, a ga￾rantia de tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, pro￾porcionando uma substancial economia dos recursos gastos na manutenção das estradas rurais.
No leito das estradas rurais a erosão ocorre devido a vários fatores, onde podemos destacar:
- má qualidade da construção e da conservação da estrada.
- acúmulo de água e falta de direcionamento das enxurradas no leito da estrada.
- comprimento de rampas e elevada declividade do terreno que favorecem a erosão no leito da estra￾da.
- deficiência no sistema de drenagem.
Dentre as consequências geradas pela falta de manutenção nas estradas rurais, podemos citar:
- erosões graves nas lavouras, pastagens e ao meio ambiente;
- assoreamento dos rios;
- contribuição no aumento das enchentes;
- condição favorável à ocorrência de acidentes.
- aumento do custo do transporte da produção agrícola e redução na qualidade dos produtos.
Em estradas rurais, apesar de possuírem leito constituído por solo, a superfície compactada dificulta
a infiltração de água, favorecendo os processos erosivos e consequentemente a degradação dos so￾los vizinhos e assoreamento dos rios. Uma das maneiras de resolvermos este problema é fazer com
que a velocidade de escoamento da água nas estradas diminua e que ela infiltre no solo antes de
chegar aos rios e lagos. A infiltração de água no solo, seja ela natural ou favorecida pela ação huma￾na, abastece o lençol freático e, consequentemente, as nascentes nas propriedades rurais.
Uma técnica bastante simples e com grande efeito na redução da degradação das estradas rurais é a
construção de caixas secas devidamente dimensionadas ao longo de suas margens. As caixas secas,
se bem dimensionadas, armazenam a água proveniente do escoamento superficial das estradas, re￾duz o assoreamento de rio, lagos e nascentes, aumenta a infiltração de água no solo favorecendo o
abastecimento das nascentes.
Sendo assim, dentre os benefício oferecidos pela construção de caixas secas em estradas rurais, po￾demos destacar:
- redução da perda de material (cascalho) das estradas;
- redução dos processos erosivos nas estradas e terrenos vizinhos;
- redução do assoreamento dos rios, lagos e nascentes;
- aumento da vida útil das estradas;
- redução no custo do transporte de mercadorias;
- aumento da infiltração de água no solo;
- aumento da vazão das nascentes.
- redução no custo de manutenção, uma vez que teremos redução no processo erosivo das estradas e
que o material acumulado dentro das caixas secas poderá ser utilizado na manutenção da própria es￾trada, reduzindo os gastos com transporte de matéria (cascalho).
Sala das Sessões, 7 de março de 2017.
ROGÉRIO MANZOLI JOSÉ GAGNO
2º Vice-Presidente 1º Vice-Presidente