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materia nº 11/2003

Tipo Mensagem
Número / Ano 11 / 2003
Date 2003-05-08
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FHASDOMAR, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º.
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Samara: sitenicipal de Doonsrgens Martins
Expediente do dia emocoizado ssbons. 026 9
Em 4 04/09. em OBOS 1
Estado do Espirito Santo
Domingos Martins — ES, 08 de maio de 2003.
Mensagem n.º 011/2003
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O incluso Projeto de Lei, tem por objetivo, alterar o Art. 1º da Lei Municipal n.º
1.581/2001, de 27 de dezembro de 2001, que autorizou celebração de Convênio com a
Fundação Hospitalar e de Assistência. Social de Domingos Martins — FHASDOMAR, cujo
valor do repasse mensal é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Ocorre que tal alteração se foz necessária até par orientação do Tribunal de Contas, por se
tratar de maior ampliação de sua finalidade, facilitando também sua maior transparência
na prestação de contas.
Esperando o acolhimento, remetemos o Projeto de Lei para apreciação dos nobres
Vereadores, esperando seja o mesmo aprovado.
Ivan LUZ Paga int
. Prefeito Municipal
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344. 4PABIO - Fax: (27) 3268-1239

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