materia nº 7/2003

Expediente do dia
Em 24 / 04/08 Pa
AZ É. E im 22 ,04,03
Prefeitura Municipal de Domingos Mantina
Estado do Espirito Santo
Domingos Martins — ES, 23 de abril de 2003.
Mensagem n.º 007/2003.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Cosa de Leis, o presente Projeto de Lei que
trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004.
Este insirumento de planejamento permitirá qua a administração municipal trace suas diratrizes
sobre a elaboração e execução orçamentária para o ano de 2004.
Constom deste projeto, ações a serem desenvolvidas nos diversos setores do administração pública
onde podemos destacar as intervenções pera melhoria da qualidade do atendimento nas áreas de
Saúde, educação, obras e demais setores, incluindo a aquisição de equipamentos dentro de uma
programação financeiro que leve em consideração a real capacidade de investimento do Poder
Público.
Para não citar todos os projetos e seus objefivos, uma vez que os mesmos se encontram detolhedos
no Anexo |, que integra este Projeto de Lei, esclareço que, a equipe de govemo tomou o cuidado de
incluir o planejamento de ações em todas as óreos de atuação, sem esquecer de consultar a
Câmara Municipal sobre a inclusão de projetos nesse instrumento, sendo qua os esforços para dotar
os Poderes Municipais de melhores instalações serão uma meta a ser perseguida, mos sempre
levando em consideração a necessidade de aumento da arrecadação própria.
Finalizando, saúdo os nobres Edis, reafirmando a necessidade de aprovação deste Projeto de Lei em
sua íntegra, para que juntos o Executivo e o Legislativo tenham a base para a elaboração de uma
Lei Orçamentária moderna e adequada às exigências legois promovidos pelo Lei de
Responsabilidade Fiscal.
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