materia nº 7/2003

Expediente do dia Gmuna ane do Porizgoo Hertiia
Protooolizado sab o n.º. [6)
Em do / 06/ 08 Es
ED r
Câmara Municipal de Domingos Martins
Ordem do dia Estado do Espírito Santo
Em 077 / 98 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2003
INSTITUI SELO DE LOGOMARCA.
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art, 1º Fica instituído o Selo de Logomarca que será fixado nos papéis oficiais da Câmara
Municipal, com o objetivo de identificar os Programas administrativos implementados pela
Câmara Municipal.
Parágrafo único — À instituição do Selo é de caráter histórico-cultural.
Art. 2º O Selo será confeccionado na forma de adesivo auto-colante, conforme Anexo 1, contendo
as seguintes características:
I- quadrilátero, contendo na parte interna superior, os seguintes dizeres:
a) Poder Legislativo Municipal;
1 - abaixo das expressões descritas na alínea , Os seguintes dizeres:
a) inovando suas ações,
HE - no centro, parte superior à direita, a imagem fotográfica da Pedra Azul € abaixo à
esquerda em sentido diagonal a imagem fotográfica do pórtico de entrada da Cidade;
TV - Na parte inferior das imagens fotográficas descritas no inciso TI, os seguintes dizeres:
a) Câmara Municipal de Domingos Martins,
V - abaixo das expressões descritas na alinea a do inciso [V, em posição centralizada, os
seguintes dizeres:
a) 110 anos.
VI - na parte inferior do quadrilátero, em posição centralizada constará o Brasão do Município.
VE - O interior do quadrilátero será de cor azul
Parágrafo único - A expressão descrita na alínea do inciso V, tem o objetivo de lembrar a data de
fundação do Municipio.
Art 3º As expressões contidas na alínea a do inciso V poderão ser modificadas anualmente.
Câmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santa
Art. 4º O modelo do Selo poderá ser reproduzido para fins de utilização elaboração em outras
peças que a Câmara entender como de interesse administrativo, a saber:
I- capas de processos;
TI - caderno de metas;
TI - placas;
TV - cartazes.
Art 5º As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta da
dotação orçamentária: 001001.0103100012.001-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
— Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000 — Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 23 de junho de 2003.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR sx Presidente é
Presidente Em casnpeimento ao disposto nómÉ 291 3
ul pessaos às mãos de V. Exé, pro
erp
Em di)! 0610. !
À SCMDM para inclui:
pauta da sessão ordi di.
De / .
Presis
Estado do Espírito Santo
JUSTICAÇÃO:
Em sintonia com uma era em que a maioria das ferramentas utilizadas para a comunicação
são advindas de tecnologias traçadas dentro de programas de arte e imagens capazes de
identificar um trabalho, nasceu assim a nossa idéia de instituir o Selo de Logomarca da
Câmara Municipal.
O objetivo precípuo da proposta é dar caráter especial ao sistema inovador de ações, tudo
“sób a égide de procedimentos de organização e Controle Interno.
A medida respeita os princípios da impessoalidade, consagrado pela Constituição Federal e
está de par com os reais interesses administrativos e comunitários.
Sala das Sessões, 23 de junho de 2003
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Vereador-Presidente
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-D00
Telefax: (27) 3268-1123 / 3268-1158 / 3268-2396 - cndmartinsGhotmall.com
Poder Legislativo Municipal
Inovando suas ações
ay 4 4
Camara 'M Wanacipiál da Do nmingos K Mo
jj0 anos
ras
Administração - Biênio 2003/2004