materia nº 3/2017

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
 Avenida Senador Jeferson de Aguiar, nº 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Projeto “TUDO LIMPO”, e adota outras providências.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O projeto tem por objetivo promover a
consciência e o exercício, relativos as atividades de limpeza de valas secas, logradouros
públicos, erradicação de bolsões lixo e entulhos, poda de árvores, roçada de terrenos baldios,
conservação de jardins, e demais ocupações inerentes.
As referidas atividades serão realizadas através de mutirão a ser implementado através de
parceria entre o poder público e moradores, cabendo ao Poder Executivo regulamentar as
condições e requisitos sobre a forma de execução das tarefas.
Cabe aos poderes públicos motivarem parcerias com instituições privadas, como ocorre no
presente caso, desta forma entendo que o projeto será importante para manutenção da limpeza
dos logradouros públicos, trazendo inúmeros benefícios a toda a sociedade martinense, e,
sobretudo, preservando o meio ambiente.
Por tais razões profiro voto favorável pela aprovação da matéria.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 5 de setembro de 2017.
JOSÉ GAGNO
Secretário
 EDUARDO JOSÉ RAMOS 
Presidente
HELOISIO RODRIGUES ALVES
Relator