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1 M2 PROJETO DE LEINº 0029 /2003
Estima a Receita é Fixa a Despesa do Município de Domingos Martins para O exercicio
financeiro de 2004.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, a seguinte Lei:
Am. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Domingos Martins,
relativas ao exercício financeiro de 2004, constituindo-se de:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta.
I - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como seus fundos.
Art, 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos municipais é de outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
1-RECEITAS CORRENTES R$ 1,00
1.1 — Receita tributária 1.317.000,00
1.2 — Receita de Contribuições 1.422.400,00
1.3 — Receita Patrimonial 529.000,00
1.4 — Receita Industrial 10.000,00
1.5 —Transferências Correntes 20.994.000,00
1,6 — Outras Receitas Correntes 182.300,00
1.7 — Dedução Para o FUNDEF 2.040.000,00
2- RECEITAS DE CAPITAL
2.1- Operações de Crédito 521.300,00
2.2- Alienação de Bens 51.000,00
2.3- Transferências de Capital 12,000,00
2.4- Outras Receitas de Capital 1.000,00
TOTAL GERAL 23,000,.000,00
Art. 3º, A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada:
1 No Orçamento Fiscal em R$ 15.672.600,00 (quinze milhões, seiscentos e setenta e
dois mil e seiscentos reais).
- No Orçamento de Seguridade Social em R$ 7.327.400,00 (sete milhões, trezentos e
vinte e sete mil e quatrocentos reais).
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Estado do Espírito Santo
Art. 4º. A despesa será realizada, segundo a discriminação dos quadros programa de
trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, conforme os seguintes desdobramentos:
DESPESA POR FUNÇÕES R$ 1,00
Legislativa 1.180.000,00
Judiciária 112.000,00
Administração 2.096.600,00
Assistência Social 361.000,00
Previdência Social 640.000,00
Saúde 4.087.000,00
Educação 5.929.000,00
Cultura 782.000,00
Urbanismo 2.352.000,00
Gestão Ambiental 16.000,00
Agricultura 538.000,00
Energia 400.000,00
Transporte 3.235.000,00
Desporto e Lazer 193.000,00
Encargos Especiais 440.000,00
Reserva de Contingência 638.400,00
TOTAL GERAL 23.000.000,00
DESPESA POR ÓRGÃOS TOTAL
PODER LEGISLATIVO 1.180.000,00
CÂMARA
PODER EXECUTIVO
SECGAB 415.000,00
ASSESSORIA TÉCNICA 48.000,00
ASSESORIA JURÍDICA 112.000,00
SECADM 1.211.000,00
SECFIN 761.000,00
SECEDU 6.122.000,00
SECTUR 782.000,00
SECSAU 4.807.000,00
SECMAS 361.000,00
SECOBU 2.752.000,00
1.356.090,00
Pisa 2.433.000,00
IPASDM 1.345.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.100,00
TOTAL GERAL 23.000.000,00
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Estado do Espírito Santo
Art. 5º, Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, e o Instituto de Previdência, autorizados
a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da
despesa fixada, em seus respectivos orçamentos, para o exercício de 2004, de acordo com o art. 7º,
item 1, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 6º. O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das despesas, inclusive a
programação financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis
com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação
específica.
Art.7º, Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito, inclusive por
antecipação de Receitas até o limite estabelecido pela legislação em vigor.
Ast. 8º. Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2004.
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Câmara Municipal o: Domingos Martins
Em CB as Ela
Estado do Espirito Santo
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº. 0001/2003
RECIPIENTE: Proposta de Emenda Modificativa N.º 0001/2003 relativas ao art. 5º do Projeto de
Lei Nº. 0029/2003.
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento.
Altera o art. Sº do Projeto de Lei Nº. 0029/2003, alterado pela Proposta de Subemenda Nº
0001/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 5º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo e o Instituto de Previdência autorizados a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) fixadas em seus
respectivos orçamentos, para o exercício de 2004, de acordo com o art. 7º, I, da Lei 4.320/64 e Lei
de Responsabilidade Fiscal”.
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2003.
DE SOUZA VANDELIN
Presidente Relator
AB SCHUNK
Secretário
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro « Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Tetefax: (27) 3268-1123 - emdmartinsQBterra.com.br
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Câmara Municipal de Domingos: Martins
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2003
RECIPIENTE: Projeto de Lei Nº 00292003 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Domingos Martins para q Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Ciriene Espindula Neitzke.
Modifica o art. Sº do Projeto de Lei em epígrafe, a fim de que o mesmo passe a ter a seguinte
redação: :
Art. 5º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo e o Instituto de Previdência, autorizados a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) fixadas em seus respectivos
orçamentos, para 0 exercício de 2004, de acordo com o art. 7º, Item 1 da Lei 4.320/64 e Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Sala das Sessões, 31 de outubro de 2003.
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PEDRO FRASSON
Vereado
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Vereador
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ARES Cais ciRí SPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Gámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A proposta original de 50% (cinquenta por cento) é considerada excessiva, por representar a
metade do orçamento global, se houver um acentuado excesso de arrecadação, durante o exercício,
a Câmara Municipal poderá deliberar sobre Projeto de Lei visando à suplementação, com a
vantagem dos vereadores estarem acompanhando de forma atualizada o desempenho da
arrecadação municipal.
Sala das Sessões, 31 de outubro de 2003.
Lt land to
Vereador
NILTON
Vereador
Vereador
E cora ad
uenldioro
Vereador
CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsfdterra.com.br
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Gâmnara Municipal de Domingos » Martins:
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0001/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Adimar Alves de Souza.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 029/2003, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica adicionado ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei Nº
0029/2003, a construção de abrigo com poste de iluminação pública na localidade da BR 2 62,
descida de Biríricas.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
AD! S DE SOUZA
ereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
O elevado número de pessoas que moram naquela vila (Biriricas) e usam Ônibus para
deslocamento. Ao retornarem ficam expostas aos fatores intempéries e a falta de iluminação,
propiciando assaltos e medo aos usuários daquele local.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
ADI S DE SOUZA
Vereador
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Expediente do dia eggs so pr E
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Câmara Municipal de Domingos: Hartins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0002/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA; Vereadores - Pedro de Padua Koelher, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,5 4º do Regimento Interno da C âmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2003, nos seguintes termos:
Art. 1º(..,)
Parágrafo Único - Fica o Poder Executivo impedido de realizar Operações de Crédito, que
ultrapasse o ano fiscal de 2004”,
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO PÁDUA KOEHLER NILT
Vereador Vereador
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Z R PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
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NARCISO CHRIST CIRLENE O NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A presente proposta, versa sobre a necessidade de fixar um parâmetro para o Poder Executivo
realizar suas operações de Crédito, inclusive por antecipação de Receita, sem que comprometa o
endividamento da Administração Pública para o ano subsegilente.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE
ÁDUA KOEHLER NIL ALCÃO
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WAN KRUGER / PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Expediente do dia : Ec pato o pr
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Gásncasra Municipal de Domingos Martins
Ordem do dia Estado do Espirito Santo
Em as / 1 / Feto!
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0003/2003
RECEPIENTE : Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004,
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Padua Koelher, Nilton Falção, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nas termos do artigo Nº 119,6 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Fica adicionado ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei Nº 0029/2003, Órgão
060 (SECEDU) — Destina 2,5% dos recursos da Secretaria de Educação para Educação Especial,
conforme Emenda 008/2002, num total de R$ 153.050,00 (cento e cingienta e três mil e cingilenta
reais).
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DEfÁDUA ETCIRAÇÃ NIL ADÇÃO
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Vereador Vereador
NARCISO CHRIST CIRLENE ESP) LA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins -ES- CEP: 29260-000
Cámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A atual Lei de Diretrizes e Bases para à Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20-12-1996, trata,
especificamente, no Capítulo V, da Educação Especial,
Define-a por modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NE
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WANZETE EDRO FRASSON
Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Expediente do dia . . Ereecogado o Pg
Gâmara Municipal de Domingos Martiris:
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0004/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Koelher, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro Frasson,
Narciso Christ e Cirene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, & 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 029/2003, nos seguintes termos:
Fica adicionado ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº0029/2003, Órgão
060 (SECEDU) - Destina R$50.000,00 dos códigos 4.4.90.51.000 e 4.490.52.000 à obras e
instalação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-Domingos Martins.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Cdinara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ( APAE ), é uma sociedade civil de caráter
assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, que tem por missão atender às pessoas portadoras de
deficiência física: luta em defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência; apoio à família;
atendimentos especializados totalmente gratuito, contribuindo assim para a melhoria da qualidade
de vida do portador de necessidades especiais.
Sata das Sessões, 05 de novembro de 2003.
PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NILTON F, O
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Vereador Vereador
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AREA CIRLENE ESPINDUCA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Talafaw: 1271 228R-14123 - emadmartinsfdtarra com hr
Câmera Municipal e-, Martina
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Câmara Municipal de Domingos Mantires
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0005/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 -— Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koelher, Nilton Falção, Wanzete Kriger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,8 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 029/2003, nos seguintes termos:
Fica adicionado ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão
060 (SECEDU) - Destina R$2.000,00 do código 3.3.50,.41.000 a CNEC-DM, para ministrar cursos
e outros serviços à sociedade martinense.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
degtebii eita
Vereador Vereador
NARCISO CHRIST CIRLENE ESPÍNDULANEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A referida emenda, vem oportunizar a população Martinense a participar efetivamente de Cursos,
Palestras e outros serviços desta natureza, que muito contribuirá com o aprimoramento cultural de
nosso Município.
Saia das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Talafay: 127) 3288.1123 - emedmartiinadatama enm hr
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Gâmara Municipal de Domingos Martiros
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADETIVA Nº 0006/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Fica adicionado ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão
060 (SECEDU) - Destina R$394.350,00 do código 3.3.90.39.000 para projetos de educação
tributária, associativismo e agro-ambiental.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO FRASSON
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Cámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
É de suma importância voltarmos para as questões de educação tributária, associativismo e agro-
ambiental, pois são estas que fazem parte do dia a dia de nossa Municipalidade e que exercem
diretamente influência direta ou indiretamente com todos os seus Munícipes.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQdterra.com.br
Domingos. Marti
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Câmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0007/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Krilger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espindula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 070
(SECTUR) - Destina R$37.800,00 do código 3.3.90.39.000 para projetos de educação para o
turismo.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29280-000
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Como não poderia deixar de ser, o Turismo tem muitos desafios pela frente. O Turismo, ainda
relativamente recente no nosso Município, precisa ser mostrado aos que ainda não perceberam a
sua importância para o nosso Município, por isto, os projetos de educação para o turismo é de
fundamental importância.
O Turismo é, sem dúvida, a atividade econômica que conduz ao desenvolvimento, porque o
intercâmbio social, cultural e a distribuição de renda decorrente de gastos pulverizados na
economia pelos turistas.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Avenida Kurt Lewin, nº 80 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (271 3268-1123 - cndmartinsdterra.com.br
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Gdmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0008/2003
RECEPIENTE; Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores -- Pedro de Pádua Kocehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke,
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 080
(Secretaria de Saúde) - Destina, mensalmente, R$ 38.000,00 do código 3.3.00.00.000 à
FHASDOMAR.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Câmara Municipal de Domingos Hartins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Pode-se concluir que, embora a saúde tenha sido consagrada como um direito universal, ou seja,
como um direito de todo e qualquer indivíduo para se manter um padrão de vida saudável e digna,
é com o acesso à assistência médica e hospitalar de qualidade.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Câmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0009/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa à Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kríiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke,
Nos termos do artigo Nº 119, 8 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 090
(Secretaria d e A ção S ocial) - Destina R $ 1.500,00 do código 3.3.50.41.000 ao Movimento dos
Pequenos Agricultores (MPA) para assistência ao trabalhador rural.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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Vereador Vereador
NARCISO CHRIST CIRLENE ÉSPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 80 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Gâmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A criação e a manutenção de uma política local de fixação do homem ao campo é matéria que
deve ser perseguido incessantemente pelo Poder Público, através da criação de condições e infra
estrutura rurais adequadas, que possibilitem e incentivem a permanência do homem na terra,
assegurando-lhe uma boa qualidade de vida, O êxodo rural provoca desequilíbrios na área urbana,
desemprego e consequente queda na produção agropecuária.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NIL
Vereado Lê Ve or
Vereador Vereador
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ARCISO CHRIST CIKLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQterra.com.br
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0010/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de Agropecuária e meio ambiente) — Destina R$103.500,00 do código 3.3.90.30.000 da
SECAGP para compra de sementes, adubos e corretivos de solo para plantio de áreas de pequenos
agricultores e áreas de recuperação de solos.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO PADUA KOEHLER NIL
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nisso PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
exite RLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Talofaw- 19714 2988-4492 - omeamartinefitorra enm hr
Cámara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A criação e a manutenção de uma política local de fixação do homem ao campo é matéria que
deve ser perseguido incessantemente pelo Poder Público, através da criação de condições e infra-
estrutura rurais adequadas, que possibilitem e incentivem a permanência do homem na terra,
assegurando-lhe uma boa qualidade de vida.
Entre os incentivos, deve fornecer sementes, adubos e demais implementos agricolas. Assim
fazendo, estamos contribuindo para o social e por via de consequência aumentando a produção
agrícola de nosso Município.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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TE PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
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CISO ST CIRLENE ESPINDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP; 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsQterra.com.br
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0011/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falcão, Wanzete Kriúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, & 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de A gropecuária e meio ambiente) - Destina R$ 10.400,00 do código 3.3.50.41.000
para fins de formação e qualificação de trabalhadores rurais.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE FÁDUA KOEHLER NIL ALCÃO
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PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
exlaerdaaçi e CIRLENE nl NEITZKE
Vereador Vereadora
Cámara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A criação e a manutenção de uma política local de fixação do homem ao campo é matéria que
deve ser perseguido incessantemente pelo Poder Público, através da criação de condições e infra-
estrutura rurais adequadas, que possibilitem e incentivem a permanência do homem na terra,
assegurando-lhe uma boa qualidade de vida. O êxodo rural provoca desequilíbrios na área urbana,
desemprego e consequente queda na produção agropecuária.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador
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PEDRO FRASSON
Vereador
CIRÍENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQterra.com.br
Expediente do dia ss gds SE
Em Q6 / 4 /08. 033
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Cámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0012/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004,
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de Agropecuária e meio ambiente) - Destina R$ 4.900,00 do código 3.3.50,43.000 da a
associações de produtores e ambientais para fins de educação ambiental.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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NARCISO CHKIST CÍRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador
Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Cámara Municipal de Domingos Sartins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
O Meio Ambiente tomou a temática ainda mais importante para as administrações públicas, que
passou, paulatinamente, a fazer das questões ambientais uma preocupação de todos, a
importância do Meio Ambiente para a sociedade, fazendo com que ele perceba que é parte
integrante deste complexo.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DÉ PÁDUA KOEHLER NILT
Vereador
WARZETE G PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
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CISO €! CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsôterra com br
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Em CQ/ 31 7/03.
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Gámara e Hinicipal de Domingos Martisas
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0013/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, 8 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de A gropecuária e meio ambiente) - Destina R$ 65.000,00 do código 3.3.90.39.000
para associações de produtores contratarem serviços auxiliares de assessoria/consultoria.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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FEDRO FRASSON
Vereador Vereador
CAbtees ate CIRLENE ESPINDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Gâmara Municipal de Domingos Martino
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
O assessoramento visa instruir aos agricultores com novas técnicas em seu trabalho, fazendo não
trabalharem isoladamente, mas organizados, adquirindo novas técnicas, projetos e informações,
garantindo assim a geração de maior produtividade e renda.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NILT
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP; 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQterra.com.br
Expediente do dia
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Cdenara Municipal de Domingos artéras:
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0014/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA; Vereadores — Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falção, Wanzete Kriger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espindula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, 4 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 120
(Secretaria de interior e transportes) - Destina R$50.000,00 do código 4.4.90.51.000 da SECSINT
para pavimentação asfáltica da estrada velha “Campinho X Marechal Floriano”.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PÉDRO DE PÁDUA KOEHLER NIL
Vereador Vertador
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WANZETE KRÚUGE PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
NARCISO T p CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vercador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírita Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Se faz necessário a pavimentação para melhor trânsito da população do nosso município que faz
divisa acima do município de Marechal Floriano que teria o acesso a sede com menor distância.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
NARCISO ST CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 80 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Câmara Municipa! de Domingos Mertins
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Gámara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0015/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio
de Domingos Martins para o Exercicio Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 1 19, 4º d o Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 120
(Secretaria de interior e transportes) - Destina R$5.000,00 do código 11.0001.2075200472.073
para produção de mudas para formação de cinturão verde no entorno das estradas vicinais.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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NARCISO CHRIST CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Câmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A presente Emenda Aditiva, visa embelezar as nossas estradas vicinais.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0016/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004,
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, 8 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas € prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão LO
(Secretaria de Agropecuária e meio ambiente) - Destina R$ 23.200,00 do código
11.0001.2060100471.041 para distribuição de sementes e manutenção de incentivos à projetos de
modernização da agricultura.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Câmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A criação e a manutenção de uma política local de fixação do homem ao campo é matéria que
deve ser perseguido incessantemente pelo Poder Público, através da criação de condições e infra-
estrutura rurais adequadas, que possibilitem e incentivem a permanência do homem na terra,
assegurando-lhe uma boa qualidade de vida.
Entre os incentivos, deve fornecer sementes, E manutenção de incentivos à projetos de
modernização da agricultura. Assim fazendo, estamos contribuindo para o social e par via de
consequência aumentando a produção agrícola de nosso Município.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
CISO CHRIST CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQterra.com.br
Expediente do dia sado de Ra ortins
Em 06/ 417/03 prum a
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0017/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004,
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espindula Neitzke.
Nos temos do artigo Nº 119,6 4º d o Regimento Interno da C âmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de Agropecuária e meio ambiente) - Destina R$26.000,00 do código
11.0001.2060500471.045 para aquisição e implantação de repetidores de televisão para as
comunidades de Melgaço de Cima e Tijuco Preto.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Cámara Municipal de Domingos Martéisos
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
É de suma importância a aquisição e implantação de Repetidores de televisão para as comunidades
de Melgaço de Cima e Tijuco Preto, pois será fonte de cultura, diversão e entretenimento nestas
localidades.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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G mara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
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Cármara Municipal de Domingos Martins
Expediente do dia Es oo co pj Sia
Em O6/ 3/08. o»
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0018/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de Agropecuária e meio ambiente) - Destina verbas do código
11.0001.2072200472.072 para instalação de telefone público na comunidade de Chapéu (Ponto de
Referência Sr. Tereza Ribet).
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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durar Municipal de Domingos Martires
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
O aparelho telefônico passou as ser fonte de trabalho, e um meio rápido c eficaz de comunicar com
os amigos, e fetivar negócios e principalmente, um m eio de comunicação em caso de urgência,
com hospital e delegacia, além de evitar deslocamento desnecessários para a Sede do Município
ou outras localidades, que fossem atendidas por este aparelho.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador
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E PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsterra.com.br
, o . Câmara Municipal de Domipgpé Marins
Expediente: do dia Eroenieado tes aus
Em 067 (2 02+
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0019/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,8 4º do Regimento Interno da C âmara Municipal de D omingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 110
(Secretaria de Agropecuária e meio ambiente) - Destina verbas do código
11.0001.2072200472.072 para instalação de telefone público na comunidade de Alto Paraju.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NILTO! CÃO
Vereador Vereador
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W. ETE KRUGER PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
esbieasinçis dades anitos
Vereador Vereadora
Câmara Municipal de Domingos Martiris
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
O aparelho telefônico passou as ser fonte de trabalho, e um meio rápido e eficaz de comunicar com
os amigos, e fetivar negócios e principalmente, um meio.de comunicação em caso de urgência,
com hospital e delegacia, além de evitar deslocamento desnecessários para a Sede do Município
ou outras localidades, fossem atendidas por este aparelho.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NILT' CÃ
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Vereador
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 80 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
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Expediente do dia Eiocoigaão o ar» GENS -—
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Cámara Municipal de Domingos Martiras:
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0020/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,6 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços e Serviços Urbanos) - Destina verbas do código
10.0001.1512200412.063 para pavimentação e iluminação da via ligando Pedra Azul ao
Loteamento Pedra Azul.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NIL
Vereador ereador
Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
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Cámara Municipal de Domingos: Martins:
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido a importância turística a nível Estadual, Nacional e até internacional, desta localidade, e o
investimento realizando pot particulares nesta região, que valoriza e traz divisa para o nosso
Município, justifica ao Poder Público a pavimentação e iluminação da via ligando Pedra Azul ao
Loteamento Pedra Azul.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
PEDRO DE PÁDUA KOEHLER
Vereador
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EDRO FRASSON
Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 80 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsDterra.com.br
Expediente do dia Câmara Munic de Dori Martina
presente do Gr cão a ve
Câmara Municipal de Domingos Martises
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0021/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços e Serviços Urbanos) - Destina verbas do código
10.0001.1512200412.063 para pavimentação da vila de Tijuco Preto.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER FALCÃO
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ETE KRÚGE) PEDRO SSON
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Vereador Vereadora
Cámara Municipal de Domingos Sartirs
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido a importância desta vila para o município, justifica ao Poder Público a sua pavimentação.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOENLER
Vereador
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Vereador
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Vereador
NILTON FAÍ/CÃO
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PEDRO FRASSON
Vereador
CIRLENE ESP! LA NEITZKE
Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQterra.com.br
Expediente do dia Eronengao vb a DRE e
Emos / JA 7/ 03 x july o3
Câmara Municipal de Domingos HMartisis
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0022/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,8 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços e Serviços Urbanos) - Destina verbas do código
10.0001.1512200412.063 para pavimentação da vila de São Bento de Alto Jucu.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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NARCISO CHRIST CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
mara Municipal de Domingos Martiras
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido a importância desta vila para o município, justifica ao Poder Público a sua pavimentação.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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EDRO DE PÁDUA KOEHLER
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telafax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsQterra.com.br
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Em OG/ 7 / 08 RN
Gárara Municipal de Domingos Martins:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0023/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços e Serviços Urbanos) - Destina verbas do código
10.0001.1512200412.063 para calçamento com iluminação do Portal de Campinho à Santa Isabel
(Via para pedestres).
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
NARCISO CHRIST CIRLEN ÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsQterra.com.br
mara Municipal de Domingos: Martéros
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido ao grande movimento de pessoas que transitam a pé ou de bicicleta, até mesmo aquelas
que têm o hábito de caminhar inclusive a noite, é necessário oferecer maior segurança as pessoas
que caminham neste trecho.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NIgT CÃO
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Vereador Vereador
NARCISO EnisT CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP; 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsOterra.com.br
Expediente do dia Cêmero Municipal da Domingos Marins
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Cámara Ahar lunicipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0024/2003
RECEPIENTE; Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores - Pedro de Pádua Koehier, Nilton Falcão, Wanzete Kriger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,6 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços e Serviços Urbanos) - Destina verbas dos códigos
10.0001.1551200391.031 e 10.0001.1551200431.032 para melhorias no tratamento de água e
eliminação de esgotos em Loteamento Pedra Azul,
Sala das Sessões, 05 de novembra de 2003.
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Cámara Municipal de Domingos Sartre:
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido a importância turística a nível Estadual, Nacional é até internacional, desta localidade, e o
investimento realizando por particulares nesta região, que valoriza e traz divisa para o nosso
Município, justifica ao Poder Público a realizar melhorias no tratamento de água e eliminação de
esgotos em Loteamento Pedra Azul.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DÉ PÁDUA KOEHLER
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP; 29260-000
Telefax: (27) 3269-1123 - cndmartinsQterra.com.br
Expediente do dia Errado ao Ego ES Martina
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0025/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehier, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços e Serviços Urbanos) - Destina verbas dos códigos
10.0001.1851200391.031 e 10.0001.1551200431.032 para melhorias no tratamento de água e
eliminação de esgotos em São Bento do Alto Jucu.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
NÁRCISO CHRIST CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido a importância para a saúde é melhoria de qualidade de vida dos moradores desta
Comunidade, justifica ao Poder Público proceder o tratamento de água e eliminação de esgoto.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Talafax: (27) 3268-1123 - cdmartinsQDterra.com.br
Expediente do dia amara MunicIpa ce LOMINgOS mestra
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITEVA Nº 0026/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falção, Wanzete Kriiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 100
(Secretaria de Obras e Serviços é Serviços Urbanos) - Destina verbas dos códigos
10.0001.1551200391.031 e 10.0001.1551200431.032 para melhorias no tratamento de água e
eliminação de esgotos em Nova Almeida.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telafax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsfdterra com br
ámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
Devido a importância para a saúde e melhoria de qualidade de vida dos moradores desta
Comunidade, justifica ao Poder Público proceder o tratamento de água e tratamento de esgoto
sanitário.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NI ALCÃO
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 80 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsfterra.com.br
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Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0027/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita é Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,5 4º do Regimento Intemo da C âmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 060
(Secretaria de E ducação e E sportes) - Destina R$41.500,00 do código 060001.2781200162.025
para praça e atividades esportivas no setor rural,
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NILT' O
Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
dirmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A construção da área de lazer nesta localidade, poderá trazer diversos benefícios aos seus
moradores, em especial no sentido de formação cultural & esportiva, e ainda sendo fonte de
diversão e entretenimento.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER
Vereador
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Vereador Vereador
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Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsQBterra.com.br
Expedient do dia e
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Gâmara Municipal de Domingos Hartins
Estado do Espírito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0028/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para 0 Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falcão, Wanzete Kriper, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espindula Neitzke,
Nos termos do artigo Nº 119, 8 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas € prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 060
(Secretaria de Educação e Esportes) - Destina verbas do código 060001.2781200162.025 para
construção de área de lazer na comunidade de Barcelos.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER
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Vereador Vereador
NARCISO CHRIST CIÉLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
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Gánara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A construção da área de lazer nesta localidade, poderá trazer diversos benefícios aos seus
moradores, em especial no sentido de formação cultural e esportiva, e ainda sendo fonte de
diversão e entretenimento.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereador
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ÁRCISO CHRIST ENE ESFÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsQterra.com.br
Expediente do dia Camara Municipal de Domingga Martina
Gámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0029/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Koehler, Nilton Falcão, Wanzete Krúger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espíndula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119,$ 4º do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Orgão 080
(Secretaria de Saúde) - Destina R$ 5.000,00 do código 080001,1012200201.018 para a
comunidade de Alto Jucu.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vereatior
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Vereador Vereador
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Gâmara Municipal de Domingos Martins:
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A saúde é um direito de todo e qualquer indivíduo para se manter um padrão de vida saudável e
digna, devendo o Poder Público fazer todos os esforços para oferecer cada vez mais um serviço de
excelência nesta área.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE PÁDUA KOEHLER NIL Al
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Vereador Vereador
NARCISO CHRIST CIRLENE ESP! ULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Talafav: 1971 R9BRAA9A 2 emamartinsfidtarra enm hr
Expediente do dia Prsco a
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santa
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 0030/2003
RECEPIENTE: Projeto de Lei Nº 0029/2003 — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Domingos Martins para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIA: Vereadores — Pedro de Pádua Kochler, Nilton Falcão, Wanzete Krtiger, Pedro
Frasson, Narciso Christ e Cirlene Espindula Neitzke.
Nos termos do artigo Nº 119, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Domingos
Martins, vem apresentar Emenda Aditiva Projeto de Lei nº 0029/2003, nos seguintes termos:
Adite-se ao plano de metas e prioridades para 2004 do Projeto de Lei nº 0029/2003, Órgão 060
(Secretaria de Educação € Esportes) - Destina verbas do código 060001 -2781200162.025 para
construção de área de lazer na comunidade de São Bento do Alto Jucu.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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Vereador Vefeador
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ANZSTE KRUGÉR PEDRO FRASSON
Vereador Vereador
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ÁRCISO CHRIST i CIRLENE ESPÍNDULA NEITZKE
Vereador Vereadora
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
A construção da área de lazer nesta localidade, poderá trazer diversos benefícios aos seus
moradores, em especial no sentido de formação cultural e esportiva, e ainda sendo fonte de
diversão e entretenimento.
Sala das Sessões, 05 de novembro de 2003.
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PEDRO DE FÁDUA KOEHLER NILTON CÃO
Vereador Vereador
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NARCISO CHRIST RLENE ESPÍNDULA NEITZKE
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