texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jeferson de Aguiar, nº 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do vereador Eduardo José Ramos que Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a instituir o Plano Municipal de valorização da vida e a
Campanha Municipal de Prevenção ao suicídio, denominada ‘’Setembro Amarelo’’, e da outras
providencias.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O objetivo do projeto é instituir no município
um plano de atendimento ao cidadão, que possa tratar pessoas com sintomas de quadro
depressivo com propensão ao suicídio.
Da leitura da matéria, verifico que o mesmo não trará impactos financeiros e orçamentários ao
município, tendo em vista que existe no quadro de servidores da Prefeitura, profissionais da área
de saúde que podem implantar o plano de atendimento que é objeto do projeto.
Por todo o exposto, profiro voto favorável ao projeto.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2017.
ROGÉRIO MANZOLI
Secretário
JEFERSON HAND
Presidente
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Relator
open original →