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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jeferson de Aguiar, nº 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do vereador Eduardo José Ramos que Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a instituir o Plano Municipal de valorização da vida e a
Campanha Municipal de Prevenção ao suicídio, denominada ‘’Setembro Amarelo’’, e da outras
providencias.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O objetivo do projeto é instituir no município
um plano de atendimento ao cidadão, que possa tratar pessoas com sintomas de quadro
depressivo com propensão ao suicídio.
O projeto ainda institui, no âmbito municipal, a campanha setembro amarelo, com vistas a
intensificar a divulgação do plano que será instituído pelo presente projeto.
Diante do que se apresenta, entendo que o projeto é de grande importância para o fortalecimento
e desenvolvimento da saúde de nosso município, que infelizmente tem elevada taxa de suicídios
por habitantes.
Por todo o exposto, profiro voto favorável ao projeto.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2017.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Secretário
ROGÉRIO MANZOLI
Presidente
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Relator
Câmara Municipal de Domingos Martins
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