materia nº 6/2017

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
 Avenida Senador Jeferson de Aguiar, nº 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
PARECER 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2017
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Prefeito Municipal que declara patrimônio cultural de
natureza imaterial a arte decorativa "BAUERNMALEREI" do município de Domingos
Martins/ES.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: A arte decorativa “bauernmalerei” cuja tradição
significa “pintura camponesa” tem origem entre os camponeses da Áustria, Alemanha e Suíça 
nos séculos XVII e XVIII e chegou ao Brasil por meio dos imigrantes alemães, tendo sido 
retomada em Domingos Martins em 2012.
Atualmente vários artesãos têm comercializado suas peças em feiras e eventos com “artesanato 
típico alemão” garantindo a preservação do patrimônio legado pelos imigrantes germânicos o 
que justifica tornar a arte decorativa “bauernmalerei” como patrimônio cultural imaterial de 
Domingos Martins.
O projeto permitirá uma ação mais presente do município na cultura germânica, de modo a 
valorizar e qualificar esse setor para desenvolver seu potencial econômico e sociocultural.
Por todo o exposto, profiro voto favorável ao projeto, pois, entendo que o mesmo alavancará a
divulgação da cultura germânica em nosso município.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2017.
 EDUARDO JOSÉ RAMOS 
Secretário
JOSÉ GAGNO
Presidente
 ROGÉRIO MANZOLI 
Relator