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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1/2018.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo instituindo o Fundo Municipal de
Conservação e Manutenção das Estradas que integram o Programa Caminhos do Campo.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O projeto em tela será de grande importância
para a manutenção das estradas que existem em nosso município e que integram o programa
caminhos do campo. A criação de um fundo específico possibilitará que recursos financeiros
sejam repassados pelo Estado ao Município, otimizando a recuperação e manutenção da malha
viária.
Diante da relevância da matéria, profiro voto favorável pela aprovação da mesma.
CONCLUSÃO:Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2018.
JOSÉ GAGNO
Secretário
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Relator
HELOISIO RODRIGUES ALVES
Presidente
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