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Câmara Municipal de Domingos Martins
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui o
Programa de Turismo Educativo, a ser implantado na rede municipal de ensino de Domingos
Martins.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O projeto tem por objetivo possibilitar que
Poder Executivo crie um programa de turismo educativo, onde as escolas do município poderão
propiciar aos alunos o acesso ao acervo cultural, artístico e turístico do Município, mediante
visitas que serão agendadas previamente pela secretaria de educação.
No caso em tela, resta evidenciado que caso existam despesas para sua implementação, o poder
executivo possui dotação orçamentária para o custeio, sendo previamente autorizada a
suplementação caso seja necessário.
Por tais razões, profiro voto favorável à aprovação da matéria.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2018.
ROGÉRIO MANZOLI
Secretário
JEFERSON HAND
Presidente
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Relator
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