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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2018
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que institui a
Semana de Combate à Violência Contra a Mulher.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O projeto tem por objetivo possibilitar que
Poder Executivo promova na semana em que se comemora o dia internacional da mulher,
eventos e atividades de cunho educacional e cultural, que terão por tema o combate à violência
doméstica.
A violência doméstica é um grave problema social que aflige as famílias brasileiras, sendo que o
poder público deve criar políticas públicas que possam educar e conscientizar a população sobre
um assunto de tamanha importância.
Por tais razões, profiro voto favorável à aprovação da matéria.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 6 de março de 2018
MANOEL DE OLIVEIRA
BARCELOS JUNIOR
Secretário
ROGÉRIO MANZOLI
Presidente
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Relator
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