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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018.
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de Lei de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves, que
cria o “Concurso Anual de Redação” nas escolas do município.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: Entendo que o projeto não irá criar despesas ao
poder executivo, tendo em vista que os prêmios a serem entregues aos vencedores, poderão ser
obtidos junto a iniciativa privada, mediante a formalização de uma parceria.
Diante de tais, considerações voto pela aprovação da matéria, uma vez que não existirão
impactos financeiros.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar pela
aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 22 de maio de 2018.
ROGÉRIO MANZOLI
Secretário
JEFERSON HAND
Presidente
ALEXANDRO KILL
Relator
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