materia nº 4/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2018.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Manzoli que autoriza o Chefe do
Poder Executivo do município de Domingos Martins a firmar convênio com proprietários rurais
para construção de caixas secas.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: Entendo que o projeto ao possibilitar a
formalização de convênio com proprietários rurais para construção de caixas secas, terá em mãos
importante ferramenta para a conservação das estradas que existem em nosso município, afinal
as águas pluviais constituem a principal causa de erosões, devemos captar e armazená-la em
locais determinados, forçando sua infiltração.
Diante do acima exposto, entendo que o projeto deve ser aprovado, pois, será uma importante
ferramenta para a conservação das estradas municipais.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 10 de julho de 2018
JOSÉ GAGNO 
Secretário
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Relator
 HELOISIO RODRIGUES ALVES
Presidente