texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jeferson de Aguiar, nº 27– Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefone: (27) 3268-1413
Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018.
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Diogo Endlich que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a criar o Centro de Acolhimento para Pessoas com Dependência Química
“CAPDQ” no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: Em detida análise do projeto, entendo que os
impactos financeiros são ínfimos para a implementação do mesmo, tendo em vista que o
município já possui o local onde serão cultivadas as frutas e hortaliças, bem como os
profissionais que farão o acompanhamento dos pacientes, já existem no quadro funcional do
poder executivo.
Desta forma, caso exista algum impacto financeiro, observo que existe dotação orçamentária
para cobertura dos custos envolvidos.
Diante do exposto, profiro voto favorável pela aprovação da matéria.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 10 de julho de 2018.
ROGÉRIO MANZOLI
Secretário
JEFERSON HAND
Presidente
ALEXANDRO KILL
Relator
open original →