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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José
Carlos Siqueira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 46, V, “e” do Regimento
Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao senhor José Carlos Siqueira, o Diploma de Honra ao
Mérito, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao município, através da Polícia Militar
do Espirito Santo.
Art. 2º O diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de julho de 2018.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Vereador
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