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materia nº 178/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 178 / 2018
Date 2018-07-23
EmentaINDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES, A FIM DE EVITAR A DESCARACTERIZAÇÃO DO PAISAGISMO DA CIDADE. O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS TEM UMA BOA REFERÊNCIA CULTURAL E SE DESTACA PELAS BELEZAS QUE A NATUREZA CONSTRUIU. ENTRETANTO, O PAISAGISMO ARQUITETÔNICO, VEM DESCARACTERIZANDO O PAISAGISMO NATURAL, DEVIDO AO FATO DE QUE VÁRIAS EDIFICAÇÕES NÃO ESTAREM EM CONFORMIDADE DO PONTO DE VISTA ESTÉTICO, COM OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO. ASSIM, SUGERIMOS QUE SEJA INTENSIFICADA A POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E ESPAÇOS CONSTRUÍDOS, COMO MEDIDAS ORIENTATIVAS E PREVENTIVAS, VISANDO A EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, BEM COMO POSSIBILITAR O BEM-ESTAR DOS HABITANTES E ATRAIR O COMÉRCIO, MORADIA, TURISMO E ALCANCE DOS OBJETIVOS DE CIDADE ORDENADA.
native_id8208

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-07-24 Lido no Expediente do Dia — Da 12ª Sessão Ordinária. Na conformidade do regimento interno a indicação será encaminhada posteriormente pela Secretaria Geral Administrativa ao destinatário.
2018-07-23 Protocolizado — PROTOCOLIZADO

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texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 - Centro – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
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e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
INDICAÇÃO Nº 178/2018
Exmº Sr. Presidente da CMDM
JULIO MARIA CHRIST
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fiscalizar construções e
edificações, a fim de evitar a descaracterização do paisagismo da cidade.
O Município de Domingos Martins tem uma boa referência cultural e se destaca pelas belezas
que a natureza construiu. Entretanto, o paisagismo arquitetônico, vem descaracterizando o
paisagismo natural, devido ao fato de que várias edificações não estarem em conformidade do
ponto de vista estético, com os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela legislação.
Assim, sugerimos que seja intensificada a política de fiscalização das obras e espaços
construídos, como medidas orientativas e preventivas, visando a eficácia no cumprimento da
legislação, bem como possibilitar o bem-estar dos habitantes e atrair o comércio, moradia,
turismo e alcance dos objetivos de cidade ordenada.
Sala das Sessões, 20 de julho de 2018.
GERSON CANAL
Vereador 

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