materia nº 13/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Institui a
Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de
Domingos Martins, e dá outras providências.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O projeto sob análise institui a Semana de
Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Domingos
Martins, esse tema é de grande importância para toda sociedade, tendo em vista que o número de
adolescentes que engravidam precocemente tem aumentado de forma assustadora.
Diante de um quadro tão preocupante, torna-se necessário intensificar ações preventivas que
contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, haja vista as graves
consequências que atingem não só o menor, mas também a toda a sociedade.
O que se verifica no projeto, é que o município terá em suas mãos uma importante ferramenta
para combater a gravidez precoce, por tal razão, profiro voto favorável pela sua aprovação.
CONCLUSÃO: Após análise do projeto, entende esta Comissão de forma unânime em votar
favoravelmente pela aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 7 de agosto de 2018
ALEXANDRO KILL
Secretário
ROGÉRIO MANZOLI
Presidente
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Relator