materia nº 17/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Senhor Ricardo Luis Santos Arruda.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.25, XX, da Lei Orgânica
Municipal combinado com a Lei Municipal n° 1.684, de 26 de agosto de 2004 e art. 46, V, “e” e
Decreto Legislativo n° 144, de 8 de outubro de 2014, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Ricardo Luis Santos Arruda, o Título de
Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º O diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal do dia 16 de outubro de 2018.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 5 de setembro de 2018.
 
SANDRA CHRISTINA NEITSKE CHRIST
Vereadora