materia nº 20/2018

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018
Concede Título de Cidadão Martinense ao
Subtenente da Polícia Militar ambiental
Leonardo Batista Borlot.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.25, XX, da Lei Orgânica
Municipal combinado da Lei Municipal n° 1.684, de 26 de agosto de 2004 e art. 46, V, “e” do
Regimento Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Subtenente da Polícia Militar ambiental Leonardo
Batista Borlot, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados
ao Município.
Art. 2º O diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal do dia 8 de novembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 6 de novembro de 2018.
 
DIOGO ENDLICH
Vereador