materia nº 1/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019
RELATÓRIO: Institui no âmbito do município de Domingos Martins a campanha “Doadores do
Futuro” e dá outras providências.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O projeto tem por objetivo de instituir a
campanha “doadores do futuro” que tem por objetivo conscientizar os alunos das escolas
públicas e privadas da rede municipal de ensino sobre a importância da doação voluntária de
sangue.
A campanha consiste na promoção de cursos, seminários e ações de incentivos durante o período
de aulas, para alunos, seus familiares e a comunidade adjacente das escolas, visando orientar,
conscientizar, sensibiliza, envolver e mobilizar as pessoas sobre a importância da doação de
sangue e sua obtenção.
Outro problema é que no Brasil, os estoques de bancos de sangue são considerados baixos,
contribuindo com riscos de morte para quem sofre um acidente e/ou precisa realizar uma cirurgia
ou para quem necessita de uma transfusão de sangue.
Diante da relevância da matéria, opino pela aprovação da matéria, pois, revestida de legalidade e
constitucionalidade.
CONCLUSÃO: Após detida análise, esta comissão aprova a matéria por unanimidade de votos.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2019.
HELOISIO RODRIGUES
ALVES 
Secretário
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR 
Relator