materia nº 15/2019

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 15/2019
Denomina de “Rua Europa” a rua
transversal a avenida principal da
localidade de Vivendas de Pedra Azul.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art. 1º – Fica denominada de “Rua Europa” a rua transversal a avenida principal,
com aproximadamente 300 metros de extensão na localidade de Vivendas de Pedra Azul,
município de Domingos Martins. A rua está compreendida pelas coordenadas em UTM,
conforme os pontos que seguem:
Vértice N E
01 7.745.846,278 286.393,175
02 7.745.640,018 286.671,507
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2019.
JOSÉ GAGNO
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefones: (27) 3268-1413/3268-1429/3268-1681/3268-1767
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
JUSTIFICATIVA
A denominação “Rua Europa” fundamenta-se no pedido dos moradores locais através de abaixo￾assinado em anexo.
Sala das Sessões, 13 de março de 2019.
JOSÉ GAGNO
Vereador