materia nº 2/2003

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Cámara Municipal de Domingos Martires:
Ordem do Lia Estado do Espirito Santo
FROJETO DE DECRETO Nº 0002/2003
Em RB7/ (93
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM AOS PROFESSORES E MÉDICOS DO MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no use de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Domingos Martins autorizada a promover sessão solenç no dia, 19 de antubro
de 2003,(Dia do Municipio) com a finalidade de Gelebrar o/fia do Município É rentêr homenagem ãos Professores
e Médico? que prestam efetivos serviços à comunidade martinense por seus dotes profissionais, aliados a acurado
senso de cidadania é hurmanitarismo.
Art. 2º Fica criado o Diploma de “Honra ao Mérito Profissional”, para homenagear a todos profissionais citados
no art. 1º, que será entregue a um de cada classe, no qual conterá os seguintes dizeres:
“A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, de acordo com o Decreto Legislativo nº ,
outorga a o Diploma de “Honra ao Mérito
Profissional”, tendo em vista sua elevada contribuição à causa do desenvolvimento deste Municipio,
Câmara Municipal de Domingos Martins, 19 de outubro de 2003.
Presidente.
$ 1º Após a entrega, os Diplomas deverão ser conduzidos para a Secretaria Municipal de Educação c
Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente, para guarda c conservação, representando as duas classes de
profissionais,
Art, 3º Na ocasião da realização da sessão solene expressa nos termos do art. 1º, a Câmara fará entrega de uma
medalha a todas os profissionais.
8 1º A medalha que será conferida a cada um dos médicos, conterá a expressão "Honra ao Mérito
Profissional”, numa face e noutra, alcunhada em seu fundo o desenho que simboliza a classe de médicos.
$& 2º A medalha que será conferida a cada um dos professores, conterá a expressão “Honra ao Mérito
Profissional”, numa face e noutra, alcunhada em seu fundo o desenho que simboliza a classe de professores.
8 3º Como suportes para a medalha, ficará cla adequada à fixação em lapela por emprego de alfinete.
Art, 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 6º Revogam-se as disposições cm contrário,
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2003.
MANOEL DE OLIVEIRA B
Vereador — Presidente
Cámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
JUSTIFICAÇÃO:
É conveniente que se distingam os valores humanos dedicados ao trabalho construtivo em
proporções extraordinárias, visto que, no seio da sociedade, há aqueles que, efetivamente,
fogem à média profissional, por desempenharem sua atividade com dedicação fora do comum,
às vezes dignificando no mais alto nível determinados espaços sociais como os relativos à
Educação e Saúde.
O Diploma c a medalha que devem exprimir homenagem aos profissionais merecedores do
destaque, funcionarão como “moeda de gratidão” conferida pelo Poder Público responsável
pelo advento de consecutivas e permanentes conquistas em prol do desenvolvimento e do bem-
estar municipal,
A razão de realizar a Sessão Solene em homenagem aos referidos profissionais na mesma data,
é com o intuito de aliar a celebração, do Dia do Município - 20 de outubro, com o Dia do
Professor - 15 de outubro 6 o Dia do Médico - 18 de outubro.
Esperamos desta forma, contar com o apoio de todos os dignos Pares para aprovação do
Projeto em tela.
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2003.
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MANOEL DE OLIVE) JARCELOS JUNIOR
Vereador - Presidente
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