texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n° 27 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019
RELATÓRIO: Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que cria o serviço
de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.
FUNDAMENTAÇÃO: Não há dúvidas de que o tema abordado é de grande relevância, afinal, é
importante criar um canal de comunicação para denúncias e esclarecimentos acerca da prática do
bullying nas escolas do Município. Na prática o que ocorre é que muitas pessoas tem conhecimento
sobre a existência do bullying dentro das escolas, mas tem receio de denunciá-la, com medo de
possíveis retaliações.
Os entes públicos devem criar políticas públicas que vão ao encontro da prevenção e do
enfrentamento deste problema, que tem crescido de forma assustadora em todo o país.
Diante da relevância da matéria, profiro voto favorável a mesma.
CONCLUSÃO: Após detida análise, esta comissão, decide aprovar o projeto por unanimidade de
votos.
Sala das Sessões, 3 de setembro de 2019.
Heloísio Rodrigues Alves
Secretário
Eduardo José Ramos
Presidente
Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Relator
open original →