| Tipo | Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências |
| native_id | 8837 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-21 | Emitido Parecer | P | Após detida análise, esta comissão, decide aprovar o projeto por unanimidade de votos, haja vista que encontra-se revestido de legalidade e constitucionalidade. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-10-22T20:00:33.966311-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 11 | 0 | 0 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.